Home- busca: Governo RJ
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 16:00
OAB cobra divulgação de salários de magistrados de todos os tribunais do país
O presidente da OAB-RJ afirmou que a nova Lei proporciona ao cidadão acesso às entranhas da
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:04
Técnico Judiciário tem direito a receber como oficial de Justiça ad hoc
Técnico judiciário que há anos vem atuando como oficial de Justiça ad hoc, no TRE-RJ vai receber
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:58
1ª Turma concede HC à acusada de roubo que está há 11 anos com prisão decretada
Embora exista informação no processo de que a ré reside em São Gonçalo/RJ, ela argumentou que, após
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:33
Detran paga indenização por atraso em renovação de CNH
Detran - RJ foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil a
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 12:28
PEC elimina possibilidade de prisão do depositário infiel
-RJ), que exclui da Constituição a possibilidade de prisão do depositário infiel.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:00
Associação não pode cobrar parcelas devidas por morador que já se desassociou
que indeferiu pedido de cobrança da Associação de Moradores do Vale do Eldorado (RJ) contra Marcus Bartolomeu de Alencar.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:02
Aborto involuntário impede estabilidade provisória
Ltda. contra decisão anterior tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:40
Para especialista em direito internacional, governo errou ao retomar a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão
, que vigorava antes da isenção concedida pelo governo anterior.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:44
Com novos decretos, Governo Federal altera o sistema de implementação de logística reversa e dá foco aos catadores de materiais recicláveis
Por Isabela Bueno Ojima, Maurício Pellegrino e Carolina de Toledo Nascimento.
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Apoiadores Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:41
LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30
das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:10
Presidente Dilma, num gesto de nobreza, peça desculpas, aos Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados, em face a omissão do seu Governo junto à OAB
A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:58
OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado
OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:40
IOF sob crítica: especialista alerta para impacto desigual do imposto no Brasil
desproporcionalmente trabalhadores e pequenos empreendedores, enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:53
Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril
Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2024 - 09:53
Dia da Saúde Mental: Empresas podem receber certificação com nova lei. Entenda
A honraria concedida pelo Governo Federal ajuda a destacar os negócios que priorizam cuidados com a
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:08
Imprudência ou estímulo à pesquisa? Especialistas explicam a lei que autoriza a Ozonioterapia
Legislação sancionada pelo Governo Federal vai de encontro ao posicionamento de entidades médicas
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:47
O novo programa Minha Casa Minha Vida
pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:27
Quais são os prováveis desdobramentos do boicote dos EUA aos Jogos Olímpicos de Inverno, na China
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.
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Array Publicado em 2021-06-14T16:47:08+00:00
Negócios sustentáveis exigem segurança jurídica e expertise em cada detalhe
Agentes do Direito Público proveem toda a informação necessária para empresas que têm relações com o meio ambiente e o governo
